Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Regulamentação da atividade de segurança

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.